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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]

O professor-doutor e desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), advertiu, na tarde da […]

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas […]

Acordo, aprovado em assembleia, determinava que aeronauta assinasse termo de adesão, o que não ocorreu. A Subseção II Especializada em […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio […]