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TJ/DFT: Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do Distrito Federal

2 de agosto de 2024

A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado […]

TRT/MG: Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil

2 de agosto de 2024

Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido […]

TJ/DFT: Condenado por injúria racial deve indenizar vítima por danos morais

2 de agosto de 2024

A Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pelo crime de injúria racial praticado contra mulher no interior de uma […]

TJ/MA: Cartórios não devem ter livro próprio para atos de Unidade Interligada de Registro Civil

2 de agosto de 2024

Adequação ao Código Nacional de Normas. A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) revogou parte da norma (Provimento n.º 7/2021) […]

TJ/SP: Motociclista que se acidentou após investida de cachorro será indenizado

2 de agosto de 2024

Reparação por danos morais e lucros cessantes. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RN: Lei sobre adicional por tempo de serviço na Polícia Civil é constitucional

2 de agosto de 2024

O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN), […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial

2 de agosto de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é […]

TJ/AC: Paciente com câncer de pele consegue na Justiça acesso a medicamento

2 de agosto de 2024

O melanoma maligno é o câncer de pele mais maligno, que afeta as células responsáveis pela pigmentação. O Juízo da […]

TRT/RS: Shopping tem 90 dias para instalar creche para filhos de empregadas

2 de agosto de 2024

Um shopping de Novo Hamburgo/RS deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos […]

TJ/AC: Sobrinho que aplicou golpe em tio e em outro homem é condenado a devolver dinheiro

2 de agosto de 2024

De acordo com os autos, o requerido utilizou a conta bancária de duas mulheres para receber os valores pagos pelas […]

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