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CNJ afasta cautelarmente os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho acusados de venda de sentenças no TJ/MT

2 de agosto de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1.º/8), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de […]

CNJ: Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país

2 de agosto de 2024

Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) […]

TRF1 mantém a prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dominic Phillips

2 de agosto de 2024

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 30 […]

TRF1 absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível

2 de agosto de 2024

Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença, do […]

TRF1 mantém a condenação de laboratório por propaganda irregular de medicamento

2 de agosto de 2024

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um laboratório que promoveu propaganda irregular de um […]

TRF4: Professor universitário obtém remoção para que seu filho tenha atendimento médico necessário

2 de agosto de 2024

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), lotado […]

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

2 de agosto de 2024

Corretagem e vaca de papel de gado. Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da […]

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TJ/DFT: 15 anos de reclusão para advogado bêbado acusado de provocar acidente de trânsito fatal

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