Notícias

TRT/MT: Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante grávida

5 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público

5 de agosto de 2024

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]

TJ/TO: Juiz dá 90 dias para a Câmara Municipal identificar veículos oficiais, implementar rastreio para impedir uso por particulares

5 de agosto de 2024

O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis/TO determinou decisão provisória que a Prefeitura e […]

TJ/SP mantém condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão

5 de agosto de 2024

Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]

TJ/AM determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição

5 de agosto de 2024

Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do […]

TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada por queda em bueiro

5 de agosto de 2024

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária Neoenergia Distribuição […]

TRT/MS: Trabalhador rural receberá indenização por acidente de trabalho

5 de agosto de 2024

Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente […]

STF invalida Emenda Constitucional que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral

2 de agosto de 2024

Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. Na sessão desta quinta-feira (1º), o […]

STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens

2 de agosto de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante […]

TST: MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública

2 de agosto de 2024

Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União. A Segunda […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.048 1.049 1.050 1.051 1.052 1.053 1.054 1.055 1.056 1.057 1.058 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TRT/MT: Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante grávida

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público

TJ/TO: Juiz dá 90 dias para a Câmara Municipal identificar veículos oficiais, implementar rastreio para impedir uso por particulares

TJ/SP mantém condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão

TJ/AM determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição

TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada por queda em bueiro

TRT/MS: Trabalhador rural receberá indenização por acidente de trabalho

STF invalida Emenda Constitucional que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral

STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens

TST: MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços