TJ/SP mantém condenação de homem por racismo religioso
11 de dezembro de 2023
Crime praticado contra integrantes de centro de candomblé. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG: Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
11 de dezembro de 2023
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas. A 15ª Câmara Cível do […]
STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais
8 de dezembro de 2023
Único a votar nesta tarde, o ministro André Mendonça entende que restrições devem permanecer.. Pedido de vista do ministro Nunes […]
STF suspende concursos para a PM do Ceará que limitam vagas para mulheres
8 de dezembro de 2023
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o princípio constitucional da igualdade de gênero. A decisão será […]
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
8 de dezembro de 2023
Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na qual o Flamengo pedia para […]
STJ: Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
8 de dezembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de aviso ao investigado sobre o seu […]
TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
8 de dezembro de 2023
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação. […]
TRF3: TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial
8 de dezembro de 2023
Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]
TJ/AM: Município não tem que descontar imposto sindical antes da reforma trabalhista
8 de dezembro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso do Município de Manaus contra sentença […]
TRT/MT: Fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio
8 de dezembro de 2023
A decisão da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que determinou a uma agropecuária de Vila Bela da Santíssima Trindade […]
22 de dezembro
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