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O pastor Osório José Lopes Júnior, acusado de ter aplicado golpe milionário contra fiéis dos municípios de Goianésia e Leopoldo […]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ratificou decisão do Juízo […]

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de […]

O juízo da vara única da Subseção Judiciária de Lavras/MG concedeu, em parte, um salvo-conduto para um portador de TAG […]

A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por […]