Notícias

A 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o município de Felipe Guerra pague indenizações por danos morais, estéticos […]

Mordidas causaram lesões graves no braço do homem. Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deve receber indenização […]

Paciente foi diagnosticada com câncer de mama de evolução rápida. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade formal […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença do […]

Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência. O Supremo Tribunal Federal […]