TRF1 mantém a apreensão de mercadorias metalúrgicas por ocultação do verdadeiro importador
17 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma empresa comercial de importação […]
TRF1: Turma mantém cobrança de taxa de fiscalização sanitária a empresa farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa
17 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que determinou que […]
TRF4: Fábrica de sorvetes e picolés não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química
17 de setembro de 2024
Uma fábrica de sorvetes e picolés de Garopaba obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de se inscrever no […]
TRF3: INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses
17 de setembro de 2024
TRF3 confirmou decisão que responsabilizou a autarquia e a empresa por queda decorrente do mal funcionamento do produto. A Sexta […]
TRT/SP: Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados
17 de setembro de 2024
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução […]
TRT/MG: Discussões sobre cobrança de honorários advocatícios contratuais devem ser julgadas pela Justiça Comum
17 de setembro de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões […]
TRT/BA mantém ex-sócio como parte em processo trabalhista mesmo após saída da empresa
17 de setembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan […]
TJ/RN: ONG que resgatou cão atingido por disparo será ressarcida das despesas nos cuidados com o animal
17 de setembro de 2024
Um morador de Rafael Godeiro, município da Região Oeste do RN e distante mais de 300 quilômetros de Natal, terá […]
TRT/RS mantém penhora de créditos que devedor em ação trabalhista já tinha vendido com deságio para outra pessoa
17 de setembro de 2024
Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da […]
TJ/DFT mantém indenização por danos morais em caso de briga entre vizinhas
17 de setembro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]
10 de julho
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