Sanguessugas: ambulâncias apreendidas…

Os veículos foram adquiridos em compra superfaturada por réus envolvidos na máfia das sanguessugas, cujo convênio causou prejuízo da ordem de R$ 720 mil ao erário

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a 10ª Vara da Justiça Federal determinou que as duas ambulâncias apreendidas na Operação Sanguessuga – que desarticulou quadrilhas envolvidas em fraude a licitações – sejam doadas às instituições de saúde Hospital Universitário Professor Edgar Santos (Hupes) e Hospital Ana Neri. A decisão acolhe requerimento em ação civil pública do MPF/BA para que as ambulâncias, inutilizadas há mais de um ano, possam ser disponibilizadas à população. Os veículos foram encontrados, em 2008, em um terreno baldio no fim de linha do bairro de Mata Escura, em Salvador, e estavam há mais de um ano no pátio do Detran.

Por meio de análise das placas das ambulãncias, feita pela Divisão de Convênio e Gestão do Ministério da Saúde, verificou-se que elas correspondiam às unidades móveis de saúde adquiridas pela quadrilha formada pelos empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros, que desviavam recursos públicos mediante a venda superfaturada de diversos bens móveis, especialmente equipamentos hospitalares e ambulâncias a municípios e organizações da sociedade Civil e interesse público (Ocip) de todo o país.

Os referidos empresários elaboravam emendas orçamentárias que destinavam valores vultuosos a municípios e entidades envolvidas no esquema para a simulação de procedimentos licitatórios. A partir de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, a quadrilha obteve R$ 720 mil, que foram repassados para a Associação Beneficente Cristã (ABC) para aquisição superfaturada de unidades móveis de saúde.

Irregularidades – A fim de mascarar a compra e venda irregular, a ABC elaborou tomada de preços e plano de trabalho para apresentação, entretanto, foram detectadas diversas falhas como ausência de estimativas orçamentárias e comparativos de preços, edital inconsistente e sem publicidade e objeto licitado diferente do aprovado no plano de trabalho.

Investigação iniciada pela CGU apontou que a licitação também trazia um valor de aquisição das ambulâncias 226% maior que o valor aprovado no plano de trabalho, além de ter como vencedora do certame a empresa Suprema Rio Equipamentos de Segurança e Representação Ltda, de propriedade de Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo pereira Medeiros. As investigações mostraram que o plano de trabalho, elaborado pela ABC, previa a compra de oito ambulâncias, entretanto, foram adquiridas apenas duas, abandonadas posteriormente.

O MPF apura, ainda, o envolvimento de outras pessoas nos fatos, especialmente do ex-parlamentar Reginaldo Germano.