STJ: Mulher grávida está dispensada de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
10 de dezembro de 2024
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para que ela […]
TST: Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória
10 de dezembro de 2024
O parâmetro era ter completado os requisitos para a aposentadoria. Resumo: Um eletricista da CEEE incluído num corte de empregados […]
TST: Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses
10 de dezembro de 2024
TRT havia limitado a indenização até a data em que ele obteve novo trabalho. Resumo: Um instalador que sofreu acidente […]
TRF5: Ex-PRFs acusados pela morte de Genivaldo são condenados a 28 anos de reclusão
10 de dezembro de 2024
Os três ex-policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, dentro de uma viatura, durante uma abordagem […]
TRF1: Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais
10 de dezembro de 2024
Cirurgiões-dentistas que operam no mínimo 12 horas semanais com raios-X têm direito a férias semestrais. A 2ª Turma do Tribunal […]
TRF1: Marinheiro mercante tem direito a aposentadoria especial
10 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um […]
TRF6: BUSER está proibido de operar no transporte coletivo interestadual de passageiros
10 de dezembro de 2024
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em julgamento estendido realizado nos autos do mandado de segurança […]
TRT/GO exclui condenação em acidente de trabalho por culpa exclusiva da vítima. Trabalhador dirigia embriagado
10 de dezembro de 2024
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reformou sentença da 1ª Vara […]
TJ/RN mantém condenação de homem bêbado que dirigiu e causou acidente grave
10 de dezembro de 2024
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade […]
TRT/SP: Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente
10 de dezembro de 2024
Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços […]
1 de setembro
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