Notícias

TRF1: Avaliação acerca da compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo deverá ser realizada durante estágio probatório

24 de maio de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para garantir o direito de um […]

TRF2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM

24 de maio de 2024

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da […]

TRF5 garante medicamento para tumor carcinoide a paciente

24 de maio de 2024

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União Federal e […]

TRF3: União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar

24 de maio de 2024

Para o TRF3, ficou comprovada sequência de serviços deficitários em tratamento de fratura. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRT/RN mantém justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo em festa junina

24 de maio de 2024

Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa […]

TJ/SC: Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado

24 de maio de 2024

Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou . O aluguel fracionado de quartos nas propriedades localizadas em […]

TJ/DFT: Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH

24 de maio de 2024

A Juíza Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support […]

TJ/MG: Falta de nome social em registro bancário gera indenização

24 de maio de 2024

Homem trans não teve a identidade de gênero reconhecida pela empresa. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/AM: CVC Turismo e empresa aérea devem responder por falha de serviço

24 de maio de 2024

Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A […]

TJ/DFT: Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde

24 de maio de 2024

A Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Amil Assistência Médica Internacional S/A […]

TRF1: Avaliação acerca da compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo deverá ser realizada durante estágio probatório

TRF2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM

TRF5 garante medicamento para tumor carcinoide a paciente

TRF3: União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar

TRT/RN mantém justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo em festa junina

TJ/SC: Aluguel de quarto por plataforma de hospedagem pode ser restrito em condomínio fechado

TJ/DFT: Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH

TJ/MG: Falta de nome social em registro bancário gera indenização

TJ/AM: CVC Turismo e empresa aérea devem responder por falha de serviço

TJ/DFT: Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

TST anula decisão por desconsideração de voto já proferido no TRT

TJ/SP: Pichação em área histórica gera indenização por dano moral coletivo

TRT/SP mantém inclusão de sócios em execução após falta de bens da empresa

Serviços