TRF1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena
5 de junho de 2024
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena a um […]
TRF4: Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado
5 de junho de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em […]
TRF4: Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
5 de junho de 2024
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora […]
TJ/DFT: Distrito federal é condenação por negligência em cirurgia oftalmológica
5 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal […]
TJ/PB: Pais de bebê morto por erro médico deve ser indenizado em R$ 200 mil pelo município
5 de junho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família em R$ 160 mil por erro médico durante parto
5 de junho de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto. […]
TJ/PB: Planos de saúde devem prestar atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo
5 de junho de 2024
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento […]
TJ/SC: Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente
5 de junho de 2024
Termo que descreve a situação em que a parte autora perde a faculdade de exigir judicialmente algum direito subjetivo por […]
TRT/MT busca cerca de mil ex-atendentes do McDonald’s que têm direito à gratificação
5 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca de aproximadamente mil ex-empregados que atuaram como atendentes de restaurante […]
TRT/GO: Justiça não reconhece como discriminatória dispensa ocorrida antes de cirurgia de cisto no ovário
5 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso de uma veterinária que […]
27 de março
27 de março
27 de março
27 de março
