TRT/MG mantém justa causa de empregada de frigorífico por indisciplina
6 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora do setor de produção de alimentos […]
TJ/RO: Justiça obriga o Estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma a uma adolescente
6 de junho de 2024
A menina apresenta paralisia cerebral e transtorno do espectro autista. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
STF: Estados, Distrito Federal e Municípios podem alterar ordem de fases de licitações
5 de junho de 2024
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, […]
STJ: Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
5 de junho de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1.124, […]
STJ: Audiência pública discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
5 de junho de 2024
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora […]
STJ: Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
5 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese […]
STJ: Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
5 de junho de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, de relatoria da […]
TST: Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
5 de junho de 2024
Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação. A […]
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente da Alcoa Alumínio que desviou mais de R$ 2 milhões
5 de junho de 2024
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TST: Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número
5 de junho de 2024
A indicação deve ser feita na própria peça recursal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
27 de março
27 de março
27 de março
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