Notícias

Julgamento observa que data de efeitos financeiros está expressamente prevista na lei que trata da reestruturação remuneratória dos servidores. O […]

O Juizado Especial Cível de Brasília condenou tutores de cachorro que atacou outro animal em via pública. A decisão fixou […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão que condenou a Companhia Imobiliária de […]

Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões […]

Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra contraria a lei nacional sobre o tema.. O ministro Alexandre de Moraes, […]

Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação entre candidatos. Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo […]