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A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00 […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelou da sentença que anulou o auto de […]

Mensagem em rede social e fotos do casal foram utilizadas como provas. A 14ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) […]

Novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, foi instituída a partir de provimento da Corregedoria […]

Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser […]

Em sentença proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia/MA., o Judiciário julgou como improcedente o pedido de uma […]

Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]