Notícias

TJ/SP: Lei que proíbe banheiros multigêneros em espaços públicos e privados é inconstitucional

13 de janeiro de 2025

Ofensa ao princípio da dignidade humana e outros direitos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, […]

TJ/DFT: Escola particular é responsabilizada por falha em coibir bullying contra estudante

13 de janeiro de 2025

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma […]

TJ/SC: Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião

13 de janeiro de 2025

TJ reverteu decisão de 1º grau e condenou autores ao pagamento de multa e custas processuais . O reconhecimento da […]

TJ/MG: Revendedora de veículos deve indenizar cliente por vender carro com restrições no Detran

13 de janeiro de 2025

Ela também teve problema com automóvel cedido provisoriamente pela empresa. Uma revendedora de veículos foi condenada a indenizar uma cliente […]

TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar pedestre atropelado na faixa

13 de janeiro de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa […]

TJ/DFT: Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo

13 de janeiro de 2025

A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de […]

TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h

13 de janeiro de 2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]

TJ/SP: Criança atropelada por carro de bombeiro será indenizada

13 de janeiro de 2025

Responsabilidade civil do Estado. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

TJ/MG: Justiça condena dona de salão de festas a indenizar cliente por falta de energia

13 de janeiro de 2025

Espaço foi alugado para aniversário de 15 anos, mas evento precisou ser interrompido. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/SC: Banco pode cobrar tarifa de conta inativa por 6 meses, caso cliente não peça encerramento

13 de janeiro de 2025

Formalizar pedido de encerramento pode evitar cobranças e problemas jurídicos. A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]

TJ/SP: Lei que proíbe banheiros multigêneros em espaços públicos e privados é inconstitucional

TJ/DFT: Escola particular é responsabilizada por falha em coibir bullying contra estudante

TJ/SC: Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião

TJ/MG: Revendedora de veículos deve indenizar cliente por vender carro com restrições no Detran

TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar pedestre atropelado na faixa

TJ/DFT: Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo

TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros que dividiram poltrona durante quase 40h

TJ/SP: Criança atropelada por carro de bombeiro será indenizada

TJ/MG: Justiça condena dona de salão de festas a indenizar cliente por falta de energia

TJ/SC: Banco pode cobrar tarifa de conta inativa por 6 meses, caso cliente não peça encerramento

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário

TST: Auxiliar demitida por justa causa com atestado adulterado não receberá férias nem 13º

TRT/RS: Empregadores rurais que não cumpriam normas de saúde e segurança são condenados em R$ 100 mil por danos morais coletivos

Justiça aplica Lei Maria da Penha em briga entre vizinhos e fixa distância mínima de 1 km para o suposto agressor

Serviços