STJ nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
14 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que a Beauty In Comércio de […]
STJ define, em repetitivo, regras para progressão e promoção de servidores do INSS
14 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema […]
TST: Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação
14 de janeiro de 2025
Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. Resumo: A tabeliã de um cartório de Goiânia foi condenada […]
TRF1 mantém exigência de chamamento público para criação de cursos de medicina e nega recurso de instituição de ensino
14 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma instituição […]
TRF1 mantém guarda de animais silvestres apreendidos pela PRF a uma mulher por vínculo afetivo
14 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro […]
TRF1: Carteiros e mensageiros dos Correios têm direito a transporte gratuito durante o serviço
14 de janeiro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a uma empresa de […]
TJ/MG: Médico e hospital devem indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia
14 de janeiro de 2025
Uso de bisturi elétrico gerou dano em uma das pernas da mulher. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Contratada como cozinheira e cuidadora sem registro, trabalhadora tem vínculo emprego reconhecido com clínica psiquiátrica
14 de janeiro de 2025
Resumo: Cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com clínica psiquiátrica, na qual também realizava a função de cuidadora […]
TRT/MT: Trabalhador com depressão é reintegrado e tem plano de saúde restabelecido pela Justiça
14 de janeiro de 2025
A Justiça do Trabalho em Cuiabá/MT garantiu a reintegração ao emprego e a retomada do plano de saúde de um […]
TJ/RN: Atraso em serviço de energia solar gera indenização
14 de janeiro de 2025
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos […]
31 de agosto
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