TRT/MS: Justiça mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne
18 de junho de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de justa causa […]
TJ/RN: Companhia aérea cancela voo e deve pagar indenização por danos moral e material à passageira
18 de junho de 2024
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de […]
TRT/MG: Justiça nega indenização por dano moral a caminhoneiro preso por contrabando de mercadoria no Piauí
18 de junho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado […]
STJ: Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
17 de junho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação […]
Cumprindo decisão do STF, STJ anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
17 de junho de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade […]
STJ: Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
17 de junho de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro […]
TST: Banco do Brasil é condenado por não garantir segurança em agência durante greve de vigilantes
17 de junho de 2024
A agência ficou com menos vigilantes do que o número previsto em lei. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Ex-esposa de motorista deve receber metade de valores de ação trabalhista
17 de junho de 2024
A repartição foi definida em acordo feito na ação de divórcio. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou […]
TRF1: Autorização para ingresso de estrangeiro no Brasil é competência do Poder Executivo sem interferência do Judiciário
17 de junho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um haitiano residente no Brasil […]
TRF1: Não cabe a conselho profissional fiscalizar regularidade de curso de pós-graduação
17 de junho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia […]
27 de março
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