Notícias

STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

17 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagamento de indenização securitária quando, […]

TST: Distrito Federal é responsável por calote trabalhista em enfermeira terceirizada contratada na pandemia

17 de janeiro de 2025

Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos. Resumo: O Distrito […]

TRF1: Provas contidas em processo em outro país sem participação de réus brasileiros não podem ser usadas para condenação no Brasil

17 de janeiro de 2025

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra […]

TRF1 mantém sentença que reconhece imunidade tributária a produtos derivados de petróleo

17 de janeiro de 2025

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a imunidade tributária em […]

TJ/MG: Disparo de arma de fogo em boate gera indenização

17 de janeiro de 2025

Cliente foi vítima de projétil disparado durante uma briga no estabelecimento. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/SP reconhece a competência da Justiça do Trabalho em ação indenizatória por falha na representação processual

17 de janeiro de 2025

Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do […]

TJ/SP nega pedido para que mulher retome o sobrenome de casada após divórcio

17 de janeiro de 2025

Ausência de hipótese legal para a alteração. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/CE: Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular

17 de janeiro de 2025

Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou na Justiça do Trabalho do Ceará a reintegração ao emprego após ser demitida […]

TRT/SP: Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa

17 de janeiro de 2025

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade […]

TJ/PB: Energisa deve indenizar por falta de instalação de energia na zona rural

17 de janeiro de 2025

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – […]

STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

TST: Distrito Federal é responsável por calote trabalhista em enfermeira terceirizada contratada na pandemia

TRF1: Provas contidas em processo em outro país sem participação de réus brasileiros não podem ser usadas para condenação no Brasil

TRF1 mantém sentença que reconhece imunidade tributária a produtos derivados de petróleo

TJ/MG: Disparo de arma de fogo em boate gera indenização

TRT/SP reconhece a competência da Justiça do Trabalho em ação indenizatória por falha na representação processual

TJ/SP nega pedido para que mulher retome o sobrenome de casada após divórcio

TRT/CE: Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular

TRT/SP: Condições de trabalho que agravam doença de empregada geram responsabilidade para empresa

TJ/PB: Energisa deve indenizar por falta de instalação de energia na zona rural

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário

TST: Auxiliar demitida por justa causa com atestado adulterado não receberá férias nem 13º

TRT/RS: Empregadores rurais que não cumpriam normas de saúde e segurança são condenados em R$ 100 mil por danos morais coletivos

Justiça aplica Lei Maria da Penha em briga entre vizinhos e fixa distância mínima de 1 km para o suposto agressor

Serviços