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Um morador de Taipas/TO, de 47 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira pelo Whatsapp enquanto havia uma medida protetiva […]

Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro Flávio Dino e manteve em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada […]

Em deliberação virtual, o Plenário reafirmou seu entendimento sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.098.943 e 2.098.945, de relatoria do ministro […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Fluminense Football Club, do Rio de […]

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]