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Bafuda – TJ/SP nega indenização a influencer Deolane Bezerra Santos que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca do Google

25 de julho de 2024

O que aconteceu: ao digitar bafuda no google, é localizado o nome da influenciadora. Segundo o jornal UOL Deolane foi […]

TJ/MT: Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato

25 de julho de 2024

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo […]

TJ/RN: Justiça determina internação de paciente grávida para realização de parto cesáreo

25 de julho de 2024

Um hospital privado foi condenado a autorizar e custear, de imediato, a realização do parto cesáreo, bem como a internação […]

TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno

25 de julho de 2024

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar […]

TJ/RJ: Justiça autoriza família a corrigir registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer

25 de julho de 2024

A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil […]

TRT/RS: Vendedor homossexual deve ser indenizado por assédio moral

25 de julho de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um […]

TJ/DFT: Consumidoras impedidas de ingressar em evento musical devem ser indenizadas

25 de julho de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Eventim Brasil São […]

TJ/PE: Justiça condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos

25 de julho de 2024

A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru/PE Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da […]

TRT/MT: Liminar garante jornada diferenciada para mãe solo de criança no espectro autista

25 de julho de 2024

Uma técnica da empresa de tecnologia do Banco do Brasil garantiu na Justiça uma jornada de trabalho diferenciada para cuidar […]

TRT/MS nega indenização por danos morais a familiares de trabalhadora que faleceu em acidente de trajeto

25 de julho de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão da juíza Lilian […]

Bafuda – TJ/SP nega indenização a influencer Deolane Bezerra Santos que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca do Google

TJ/MT: Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato

TJ/RN: Justiça determina internação de paciente grávida para realização de parto cesáreo

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TJ/RJ: Justiça autoriza família a corrigir registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer

TRT/RS: Vendedor homossexual deve ser indenizado por assédio moral

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TJ/PE: Justiça condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos

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