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A 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas julgou processo em que decidiu pela indenização a recorrente por danos […]

A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com […]

A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do […]

Estelionatários aplicavam golpes usando nome da revendedora de veículos. Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma […]

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros/RN, que absolveu uma […]

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio […]