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“A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.” […]

por Rodrigo Haidar Os delegados federais Protógenes Queiroz e Karina Murakami Souza anunciaram o afastamento do comando da Operação Satiagraha […]

O presidente Lula criticou, durante reunião do grupo de coordenação política do governo, os métodos usados pela Polícia Federal na […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, propôs ontem (16) a instalação imediata, no Congresso […]

O ex-deputado estadual Antônio do Nascimento Cordeiro (PPS-AM) vai continuar respondendo Ação Penal por fraude à licitação. A decisão é […]

Está suspenso o bloqueio de 10% do faturamento bruto da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), utilizado para […]

A Polícia Federal quer “desmantelar uma organização criminosa baseada na capital paulista, suspeita de quebrar o segredo de Justiça em […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus em favor de Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a prisão […]

Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou […]