TRF1: Réu foragido não pode participar de audiência de instrução de forma remota
5 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou a um réu foragido a possibilidade de […]
TRF4 negou pedido da Universidade Federal do Paraná e manteve indenização a mulher por violência obstétrica
5 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), […]
TRT/RN: Banco Safra é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente
5 de agosto de 2024
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no […]
TJ/AC: Unimed deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos
5 de agosto de 2024
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato […]
TJ/DFT: Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima
5 de agosto de 2024
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e […]
TJ/SP: Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados
5 de agosto de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta por danos morais após contrato abusivo de crédito consignado
5 de agosto de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver […]
TRT/MG: Ex-massagista do Cruzeiro não consegue na Justiça indenização por uso indevido de imagem
5 de agosto de 2024
A imagem da vinculação ao clube era usada pelo próprio massagista nas redes sociais dele, como forma de promoção profissional. […]
TRT/MT: Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante grávida
5 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público
5 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
22 de abril
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