Notícias

Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente o pedido de uma trabalhadora que insistiu […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que há indicação expressa […]

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a […]

Acordo coletivo que previu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) não mencionava quitação plena. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]

Decisão leva em conta que a atuação da empregadora em nível nacional e o modelo de trabalho remoto. A Subseção […]

Ele atendia às ocorrências de todas as agências do estado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]