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TRT/GO: Empresária que usava conta da filha para evitar bloqueios judiciais por dívidas trabalhistas terá cobrança redirecionada

22 de agosto de 2024

Uma ex-funcionária de uma loja de artesanatos de Goiânia comprovou seus direitos trabalhistas na Justiça, mas não encontrou bens em […]

TRT/BA: Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil

22 de agosto de 2024

A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, era […]

TJ/CE reconhece direito de pessoa não-binária à retificação de gênero em registro civil

22 de agosto de 2024

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu dar provimento ao recurso interposto por […]

TJ/MA: Servidor que não comprovou arbitrariedade do Município não tem direito à indenização

22 de agosto de 2024

A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um servidor do Município de Santa Inês/MA, no qual ele pretendia receber […]

TJ/SP: Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário

22 de agosto de 2024

Afastada responsabilidade da plataforma de anúncios. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

TJ/PB mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem

22 de agosto de 2024

A empresa Latam Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 4.198,96, e […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pais de bebê nascido morto em hospital da rede pública

22 de agosto de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um bebê que nasceu morto, diante de diagnóstico tardio de […]

TJ/RN: Estado deve fornecer internação de paciente em UTI e Tomografia Pulmonar

22 de agosto de 2024

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um paciente em um leito […]

TJ/DFT: Autuado por dirigir bêbado e matar vítima em acidente de trânsito tem prisão preventiva decretada

22 de agosto de 2024

O Juiz de Direito Substituto do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão em […]

TRT/MG afasta insalubridade e danos morais a farmacêutico que aplicou injeções, realizou testes de Covid-19 e contraiu a doença

22 de agosto de 2024

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, em decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva […]

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