Recepção truculenta – Casal de suíços preso ilegalmente deve receber R$ 50 mil 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Jakob e Maria Magdalena Binder, casal suíço residente no Brasil, devem receber da União indenização de R$ […]
Lei do grampo – Prazo de 360 dias para interceptação é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O prazo de 360 dias para fazer interceptações telefônicas legais, previsto no Projeto de Lei 3.272/2008 que […]
Advocacia na rede – Rede de relacionamentos ajuda a consolidar crescimento 30 de janeiro de 2009 por Ari Lima “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” Tom Peters (guru da gerência de negócios) A utilização de […]
Direito Autoral – Autores e usuários divergem sobre mudança na legislação 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O governo entende que é necessário mudar a Lei de Direito Autoral. Mas não pretende fazer isso […]
Olho na conduta – OAB defende criação de juiz-corregedor da PF 30 de janeiro de 2009 O conselheiro da OAB nacional, Alberto Zacharias Toron, esteve no início da tarde de sexta-feira (1º/8) com o presidente do […]
Falta grave – Supremo confirma demissão de servidor do MPU 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de Mandado de Segurança do ex-servidor do Ministério Público da União […]
Democracia em debate – Gilmar Mendes e Tarso Genro discutem preceitos em SP 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é um dos convidados do debate “O Brasil observa os preceitos […]
Ordem de fazer – MP pode mandar abrir inquérito policial, mas não presidir 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro O Ministério Público não pode presidir inquéritos policiais, mas pode determinar sua abertura e uma série de […]
Reintegração à União – TRF-4 dá prazo para que integrantes do MST desocupem prédio 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão de primeira instância e determinou, nesta sexta-feira (1/8), a reintegração […]
Decisões supremas – STF volta do recesso para julgar questões polêmicas 30 de janeiro de 2009 Na volta das atividades do Supremo Tribunal Federal, a pauta de julgamentos pelos ministros da mais alta corte do país […]