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A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo deu parecer favorável à sentença que rejeitou o registro de candidatura no estado. […]

por Ari Lima “Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura.” — Rui Barbosa. Sendo um profissional com importante […]

A polêmica da “lista suja” dos candidatos à eleição continua. Os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo […]

Íntegra do projeto de lei 36/2006 – o que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia – aprovado de forma […]

Os presidentes do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, e da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, participam nesta quinta-feira (31/7) […]

O candidato a prefeito de Votuporanga (SP) nas eleições de 2004, Joaquim Alves Martins (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral […]

Após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da 2ª Seção do Superior […]

A Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (Aasp) divulgou nota para defender a sanção do projeto de lei […]

A Advocacia-Geral da União vai analisar a constitucionalidade do Projeto de Lei 36/06, que trata da inviolabilidade de escritórios de […]

Dos 318.331 registros de candidaturas feitos em todo país para as eleições de 2008, a Justiça Eleitoral julgou e aceitou […]