Direito cambial – Título de crédito dá às partes relação comercial eficaz 30 de janeiro de 2009 por Fábio Antunes Gonçalves Faz necessário inicialmente abordar o conceito de crédito, ou seja, este baseia-se na confiança, na boa-fé […]
Preços e valores – O tempo, os juros e os custos de oportunidade 30 de janeiro de 2009 por Glauber Moreno Talavera Ordinariamente empregado no plural, o vocábulo “juro” exprime o preço que haverá de ser pago pelo […]
Gestão fraudulenta – Ex-diretor da Caixa de Previdência do BB tenta trancar ação 30 de janeiro de 2009 Denunciado por gestão fraudulenta em 2001, o ex-diretor de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil […]
Furacão vazado – STF decide destino de inquérito contra advogados 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar no dia 6 de agosto o mérito do pedido […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas ainda ocupa extenso espaço no noticiário. O jornal O Estado de S.Paulo […]
STJ: a súmula vinculante por via oblíqua 30 de janeiro de 2009 O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, editou no dia 14 deste mês a Resolução […]
Sigilo bancário – Governo não precisa dar a deputado informações do PAC 30 de janeiro de 2009 O Ministério da Fazenda não terá que fornecer imediatamente informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) […]
Tempo contado – Lei que delimita prazo de entrega é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Restaurantes e lanchonetes da cidade do Rio de Janeiro não estão obrigados a entregar o pedido dentro […]
Conta em Miami – Mantida quebra de sigilo de acusados de crime financeiro 30 de janeiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, manteve a quebra de sigilo bancário e […]
Cinco minutos – Empresa é condenada por limitar tempo de banheiro 30 de janeiro de 2009 Uma empresa de Brasília terá que pagar R$ 3 mil por danos morais a um trabalhador que tinha apenas cinco […]