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O Tribunal Superior Eleitoral não tem competência para julgar pedido de Mandado de Segurança contra decisão monocrática dos tribunais regionais. […]

O suplente de vereador Claudil Lemos (PMDB), de Jaciara (MT), deve continuar com seu registro de candidatura cassado. A decisão […]

por Bashir Karim Vakil Embora seja cada vez mais comum os atletas venderem a sua imagem a patrocinadores e a […]

por José Rodrigues A retórica do êxito adorna o artigo Advocacia Geral da União, 15 anos , que o advogado-geral […]

A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a interdição das praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, […]

O major reformado do exército peruano, Telmo Ricardo Hurtado, foi condenado pela Justiça dos Estados Unidos a pagar uma indenização […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por unanimidade, reconheceu legitimidade de representação do Sindicato […]

por Maria Fernanda Erdelyi Antes que chegue ao fim, um processo no Brasil pode ter mais de uma dezena de […]

Quase cinco meses depois de sua estréia nos cinemas, o filme Tropa de Elite, que aborda temas como corrupção policial […]

Em reunião extraordinária, marcada para sexta-feira (7/2), às 15h30, em São Paulo, o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados […]