Notícias

TRT/MG: Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias

3 de setembro de 2024

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, […]

TJ/AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência

3 de setembro de 2024

Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito meses é absurda, teratológica (do […]

TRT/RS: Hospital é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa

3 de setembro de 2024

Um hospital de Porto Alegre que vetava a participação em concurso público de ex-empregados que haviam sido dispensados da instituição […]

STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink

2 de setembro de 2024

Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal […]

SFT reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional

2 de setembro de 2024

Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte. O Supremo […]

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

2 de setembro de 2024

Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas. O […]

STJ: Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito

2 de setembro de 2024

Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]

STJ: Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

2 de setembro de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o fato de um julgamento […]

TST: Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios

2 de setembro de 2024

Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST. A Terceira Turma do Tribunal […]

TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

2 de setembro de 2024

O direito à estabilidade não pode ser negociado. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco […]

TRT/MG: Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias

TJ/AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência

TRT/RS: Hospital é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa

STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink

SFT reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

STJ: Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito

STJ: Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

TST: Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios

TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados

STJ: Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular

TJ/DFT restabelece Passe Livre Especial para crianças com deficiência

TJ/PB: Criança com autismo terá acompanhamento obrigatório em escola

Serviços