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A análise do pedido de Habeas Corpus sobre a possibilidade de redução da pena de Suzane Richthofen será retomada pelo […]

O lapso temporal superior a dois anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória faz com […]

Comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado. Com esse raciocínio, a 1ª […]

“Aqueles que acusam no Brasil querem criar uma milícia jurídica. O próprio Estado investiga, processa e julga, sem que o […]

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se […]

por Arthur Rollo O acesso ao crédito por uma maior parcela da população vem sendo comemorado por demonstrar o progresso […]

A disputa eleitoral para a Prefeitura de Pilar (AL) está suspensa por cinco dias a partir de quarta-feira (30/7). A […]

O candidato à prefeitura de São Paulo Levy Fidelix (PRTB) não participará do debate que será promovido pela TV e […]

A denúncia contra o prefeito do município de Japi, Tarcísio Araújo de Medeiros, acusado de desvio de verbas públicas federais, […]

Os 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgaram, na quarta-feira (30/7), constitucional a Lei […]