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O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa do Paraná, resolveu contrariar o Código de […]

Se as condições financeiras da mulher são diferentes da época da separação, ela tem direito a receber pensão alimentícia do […]

O Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal se reuniu na segunda (28/1) e na terça (29/1), no Conselho […]

Trabalhador autônomo tem direito a indenização por acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do […]

Dinheiro de correntista em conta bancária é propriedade do cliente e não deve ser aplicado em fundos de investimentos sem […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas que determinaram atualização […]

Os quatro acusados pela morte do menino João Hélio foram condenados, nesta quarta-feira (30/1), pela 1ª Vara Criminal de Madureira […]

A Alta Corte britânica alterou a lei que previa que vítimas de abuso sexual só poderiam processar o agressor até […]

O Partido Verde resolveu questionar, no Supremo Tribunal Federal, duas leis estaduais que anulam reajustes salariais concedidos aos servidores do […]

por Jonas Lima O ano de 2008 iniciou-se com forte turbulência para centenas de agências de viagens que trabalham com […]