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Os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, entraram com pedido de […]

Uma Proposta de Emenda à Constituição deve gerar polêmica entre juízes e procuradores. A PEC 260/08, de autoria do deputado […]

O professor português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos autores da Constituição de Portugal, lança na quarta-feira (25/6) o livro […]

A Justiça comum é competente para julgar militar acusado de delito. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal […]

por Daniel Martins de Barros Se os homens são de Marte e as mulheres são de Vênus, dada a dificuldade […]

por Elizabeth Alves Fernandes Antecipando-se ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Anvisa — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – […]

por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa entrou com nova ação contra o SBT na tentativa de […]

por Gustavo Bahuschewskyj Corrêa As marcas, conforme disposição legal, são consideradas bens móveis e fazem parte dos ativos das empresas. […]

Após o pedido de vista do ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, o Conselho Nacional de Justiça retoma nesta terça-feira (24/6) […]

O Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que institui a CSS – Contribuição Social para a Saúde, configura autêntico desvio […]