Jovem advogado – OAB-SP faz evento para debater rumos do direito
6 de março de 2009
A Comissão do Jovem Advogado da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, vai promover o Congresso […]
Acidente de trabalho – Empresa de segurança deve indenizar vigilante morto
6 de março de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da empresa Back Serviços de […]
Fatia indivisível – STJ nega pensão para concubina de militar morto
6 de março de 2009
A proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está o concubinato. O entendimento […]
Pagamento de precatório – Supremo suspende sequestro de verba de São Paulo
5 de março de 2009
O estado de São Paulo conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Pagamento de precatório – Suspenso bloqueio de R$ 960 mil do estado do Ceará
5 de março de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu a ordem de bloqueio de R$ 960 mil do estado do Ceará para […]
Serviços auxiliares – Lei paulista sobre cartórios é inconstitucional
5 de março de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (4/3), a inconstitucionalidade, ex tunc (desde a sua edição), da Lei […]
Dinheiro do povo – Mantida condenação contra ex-vereadora por peculato
5 de março de 2009
A ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes não conseguiu afastar condenação por crime de peculato pela apropriação de […]
Histórico do candidato – TJ-PB altera regras para promoção e remoção de juízes
5 de março de 2009
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o texto que altera o Regimento Interno na parte que trata do sistema […]
Dano ambiental – MPF opinião pela condenação de cidade do Ceará
5 de março de 2009
A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (Recife) emitiu parecer em que opina contra recurso do município de Iguatu […]
Dívida eleitoral – MPE pede suspensão do registro de Amazonino Mendes
5 de março de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral pede o indeferimento do registro de candidatura de […]
13 de novembro
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