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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do Ministério Público […]

por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da […]

O americano David Goldman está proibido de mencionar em seu site Bring S. Home (Traga S. para casa) o nome […]

A colunista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]

O primeiro Ano Judiciário do ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, […]

Verbas recebidas por parlamentar como reembolso de despesas não podem sofrer incidência de Imposto de Renda, segundo o Tribunal Regional […]

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (3/11), nomear interinamente o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, como […]

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal […]

A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/11), relatório da Corregedoria sobre a atuação do Ministério Público […]