Justa causa – PTB apóia desfiliação do deputado Marcos da Hora 30 de janeiro de 2009 O PTB se manifestou favorável ao pedido de desfiliação por justa causa do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora, […]
Falta de competência – Decisão monocrática de TRE não é analisada pelo TSE 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral não tem competência para julgar pedido de Mandado de Segurança contra decisão monocrática dos tribunais regionais. […]
Compra de votos – Suplente fica com registro de candidatura cassado 30 de janeiro de 2009 O suplente de vereador Claudil Lemos (PMDB), de Jaciara (MT), deve continuar com seu registro de candidatura cassado. A decisão […]
Foto do esporte – Contrato de uso de imagem de atleta requer muita cautela 30 de janeiro de 2009 por Bashir Karim Vakil Embora seja cada vez mais comum os atletas venderem a sua imagem a patrocinadores e a […]
Espinhos também – Nem tudo são flores nos bastidores da AGU 30 de janeiro de 2009 por José Rodrigues A retórica do êxito adorna o artigo Advocacia Geral da União, 15 anos , que o advogado-geral […]
Derramamento de óleo – Praias no norte de Santa Catarina são interditadas 30 de janeiro de 2009 A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a interdição das praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, […]
Indenizações às vitimas – EUA condena ex-militar peruano por massacre 30 de janeiro de 2009 O major reformado do exército peruano, Telmo Ricardo Hurtado, foi condenado pela Justiça dos Estados Unidos a pagar uma indenização […]
Pequenas indústrias – TRT reconhece legitimidade de representação do Simpi 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por unanimidade, reconheceu legitimidade de representação do Sindicato […]
Soluções para Justiça – Conter excesso de recursos é missão do Legislativo 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Antes que chegue ao fim, um processo no Brasil pode ter mais de uma dezena de […]
Cenas da realidade – Advogados assistem Tropa de Elite e debatem segurança 30 de janeiro de 2009 Quase cinco meses depois de sua estréia nos cinemas, o filme Tropa de Elite, que aborda temas como corrupção policial […]