Desconto proibido – Não incide contribuição previdenciária sobre adicional de férias
30 de janeiro de 2009
Como o adicional de férias não é incorporado à aposentadoria do servidor, não há justificativa para o desconto de contribuição […]
Empregado e empregador – Empresas precisam humanizar as relações de trabalho
30 de janeiro de 2009
por João Tancredo Até o final do dia, quase mil pessoas em todo o mundo terão morrido em decorrência de […]
Alistamento voluntário – Funai pergunta se índio sem serviço militar pode votar
30 de janeiro de 2009
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Augusto de Freitas Meira, apresentou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, na […]
Virada na imprensa – Mainardi se livra de indenizar ministro Franklin Martins
30 de janeiro de 2009
O colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, não tem mais de pagar indenização de R$ 30 mil para o ministro […]
Construção fraudulenta – Supremo nega liberdade a condenado por desvio de verbas
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, condenado por envolvimento no escândalo do desvio de milhões de […]
Propaganda subliminar – MPE pede inelegibilidade do deputado Pedro Henry
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para tornar inelegível e multar o deputado federal Pedro […]
Infidelidade partidária – Deputado Walter Rabello fica no cargo até decisão do TRE
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve o mandato do deputado estadual Walter Machado Rabello Junior (PP-MT) até que o recurso contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Roberto Haddad é um dos quatro magistrados denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Têmis, ao lado […]
Caso Isabella – Prisão midiática
30 de janeiro de 2009
No seu antológico voto, lido no dia 12.03.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), que reconheceu […]
Diversidade afetiva – MPF fará estudo sobre homossexuais nas Forças Armadas
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal fará uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como acontece a discriminação contra homossexuais nos processos […]
9 de dezembro
9 de dezembro
9 de dezembro
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