Notícias

Por Merval Pereira O “ativismo judicial” está fazendo com que o Supremo Tribunal Federal esteja no centro das discussões políticas […]

A Justiça da Argentina resolveu bloquear US$ 54 milhões do ex-presidente e atual senador do país Carlos Menem. Ele é […]

Nos próximos 45 dias, interessados poderão contribuir com sugestões para o texto que vai gerar uma nova Lei Rouanet. A […]

A Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu anular a decisão que bloqueou R$ 830 mil de contas […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou, em processo administrativo, a instauração de […]

O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira […]

O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta segunda-feira (23/3), uma consulta pública sobre os concursos públicos para o ingresso de […]

O Ministério Público Federal em Campinas (SP) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para estender a […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando. Ele […]

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, manteve o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público […]