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por João Baptista Herkenhoff Travaram-se eleições em todos os municípios brasileiros. Os vereadores já estão escolhidos e também os prefeitos, […]

por Uarian Ferreira Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização das […]

O conselheiro Nicolao Dino apresentou para o Conselho Nacional do Ministério Público projeto de resolução para instituir a obrigatoriedade de […]

O novo sistema de bloqueio judicial online de veículos, chamado de Renajud pelo Conselho Nacional de Justiça, já começou a […]

Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito, na […]

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Niterói entrou com ação na Vara Federal […]

Um programa que reúne o Cadastro Nacional de Adoção e projetos para registro civil de todas as crianças e adolescentes, […]

por Idevan César Rauen Lopes Em 1988 quando a Constituição Federal Brasileira foi promulgada a situação econômica do nosso país […]

por Lilian Matsuura A redução das taxas de juros e a abertura de crédito para socorrer da atual crise financeira […]

O publicitário Marcos Valério de Souza confirmou ter indicado um advogado à Cervejaria Petrópolis, que havia sido multada em R$ […]