Queda de cabelo – Cabeleireira é indenizada por causa de erro de produto 30 de janeiro de 2009 A fabricante de cosméticos Revitalle Capelli deve indenizar uma cabeleireira do Rio Grande do Sul no valor de R$ 7,6 […]
Dinheiro de menos – PSOL diz que prefeito do Rio não aplica 25% da educação 30 de janeiro de 2009 O PSOL ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental alegando que a Prefeitura do Rio de Janeiro descumpre a Constituição […]
Tema de livro – Delegado faz palestra na OAB-SP sobre crime organizado 30 de janeiro de 2009 O delegado da Policia Federal Rodrigo Carneiro Gomes promove, na próxima quarta-feira (4/6), às 19h, palestra sobre o tema de […]
Como empresa – Juízes terão de cumprir metas de produtividade 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Em breve, juízes terão de cumprir metas mensais de produtividade, como em uma empresa privada. Este é […]
Olhos do CNJ – É preciso exigir produtividade e qualidade dos juízes 30 de janeiro de 2009 por Luiz Salvador Com base em um sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os juízes que mais trabalham e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Em São Paulo, empresas que ainda não conseguiram preencher a cota para deficientes estão conseguindo prorrogar por dois anos o […]
Júri simulado da OAB-MS: lei Maria da Penha é constitucional 30 de janeiro de 2009 O corpo de jurados decidiu, por quatro votos a três, pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha, colocada no banco […]
Revisão da ditadura – Juiz decreta prisão de 98 ex-agentes de Pinochet 30 de janeiro de 2009 O juiz Víctor Montiglio, da Justiça do Chile, determinou a prisão de 98 ex-agentes da polícia secreta que participaram da […]
Opinião anônima – Radialista não é responsável por acusação de ouvinte 30 de janeiro de 2009 A Rádio Difusora Vale do Itajaí (SC) e o radialista Rubens Menom se livraram de pagar uma indenização por danos […]
Depósitos judiciais – CNJ decide se banco privado pode administrar custas 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça pode decidir, nesta terça-feira (27/5), se apenas bancos oficiais podem administrar os […]