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A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, pode […]

Quatro juízes federais de São Paulo, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita […]

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmou, nesta segunda-feira (26/5), que as eleições podem ser comparadas a […]

O imbróglio sobre quem deve assumir a prefeitura de Fortaleza enquanto a prefeita, Luizianne Lins (PT), está nos Estados Unidos, […]

por Jorge Alexandre Karatzios Assevera o artigo 595 do Código Processual Penal que se o réu condenado fugir após haver […]

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), foi condenado a pagar indenização de R$ 89,3 mil, por danos […]

Em 2007, 1,2 milhão de processos tramitou nos cinco Tribunais Regionais Federais do país por meio eletrônico. O número corresponde […]

por Maria Fernanda Erdelyi A expectativa para a próxima quarta-feira (28/5) é a de que nenhum novo pedido de vista […]

Para o Ministério Público Federal, a União não tem de pagar indenização bilionária para a Varig por causa do congelamento […]

O agente da Polícia Federal de Presidente Prudente, Roland Magnesi Júnior, foi condenado a um mês de prisão pelo crime […]