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Um pai deve pagar multa de R$ 86, com correção monetária e juros, pela violência ao repreender a filha. Ele […]

por Crislaine Vanilza Simões Motta Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização […]

Termina no dia 27 de maio, terça-feira, o prazo para participar do concurso público do Supremo Tribunal Federal. As inscrições […]

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) foi admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Marcos Cosme de Souze, acusado de tráfico internacional de drogas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ricardo […]

por Joaquim Falcão Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 […]

O carioca Humberto Adami é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA). O advogado foi eleito em […]

A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público […]

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (25/5). Sob a justificativa de tornar a Justiça “mais […]

No Dia da Adoção, comemorado neste domingo (25/5), as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes no Brasil aguardam a […]