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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mudou decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) e aplicou a […]

por Fernando Porfírio O jornal usou uma manchete escandalosa e sensacionalista que extrapolou a liberdade de informar e não resguardou […]

Ex-marido não pode exigir que sua ex-mulher, que tem a guarda da filha, preste conta da pensão alimentícia paga por […]

por Lilian Matsuura A decisão do Superior Tribunal de Justiça de restringir o acesso do advogado apenas à parte do […]

A posse de celular ou de seus componentes dentro da cadeia passou a ser falta grave a partir da Lei […]

por Ives Gandra Martins A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; […]

por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (28/5), em Londres, um relatório em que aponta a vigência […]

por Mara Grabrilli Muito já se falou sobre a permissão das pesquisas com células-tronco extraídas de embriões humanos. Hoje, o […]

Uma disputa que entrou no campo judiciário há cerca de dez anos pode ter seu apito final no Superior Tribunal […]

O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, envolvido no escândalo do desvio de milhões de reais da construção do prédio […]