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Fracassou a tentativa do Ministério Público de Pernambuco de conseguir dados funcionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para […]

por Humberto Monteiro da Costa De acordo com a Constituição, o acesso à titularidade das Serventias Extrajudiciais (os cartórios de […]

por Fábio Rapp Porto O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A […]

O advogado Ives Gandra da Silva Martins lança, nesta quarta-feira (28/5), dois livros nos quais participa como organizador. O primeiro […]

O jornalista Milton Rondas, diretor do jornal Tribuna do Direito, e Moacyr Castanho, diretor de marketing, receberam, nesta segunda-feira (26/5), […]

A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União, fechou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários com o […]

Está marcado para quarta-feira (29/5) o julgamento que vai definir se incide Imposto de Renda sobre indenização por danos morais. […]

O Movimento Nacional em Defesa da Vida — Brasil Sem Aborto entregou ao Supremo Tribunal Federal documento contra as pesquisas […]

por Bruno Barata Magalhães No dia 9 de maio de 2008, o presidente da República, em discurso no município de […]

por Mauro Sergio Rodrigues No dia 21 de abril de 2008, rememoramos a heróica luta de Joaquim José Xavier da […]