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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a […]

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (7/10), que a Força Federal não vai atuar no segundo turno das eleições […]

por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que […]

A juíza Jaqueline Maria Menta, da Vara do Trabalho de Presidente Médici (RO), reduziu de R$ 48 mil para R$ […]

A isonomia de salários dos servidores em funções iguais é garantida pela lei e cabe ao Legislativo modificá-la e não […]

É o juiz quem deve avaliar se padrasto pode ser considerado membro da família para a concessão de benefício assistencial. […]

A comissão criada no Senado Federal para indicar as atualizações necessárias no Código de Processo Penal apresentou, nesta terça-feira (07/10), […]

por Fernando Porfírio O juiz José Fernando Azevedo Minhoto, da 4ª Vara Criminal de Osasco (SP), recebeu pena de censura […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um acordo com o ministro Mangabeira Unger para incluir a […]