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O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (4/12), que há Repercussão Geral na questão da não incidência de […]

O escritor Fernando Morais enfrentou problemas, no último dia 21 de novembro, ao chegar no aeroporto de Madri, na Espanha […]

A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, porém excludente. Isso significa que, de […]

O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável à cassação dos diplomas do governador do Maranhão Jackson […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, se sentiu diretamente atingido em trechos da sentença do juiz Fausto […]

O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nas três últimas edições do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, as Orientações Jurisprudenciais […]

A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) vai promover, nos dias 7, 8 e 9 de abril, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, inaugura na segunda-feira (8/12) as primeiras Casas de Justiça em Montes […]

por Luís Felipe Bretas Marzagão É sempre difícil um julgamento sereno de um acusado odiado. Com essa citação, de Elliot […]

por Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira Os tribunais têm decidido que o abandono afetivo não gera direito à indenização. Em […]