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Uma vez comprovada a propriedade sobre imóvel arrematado em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal, impõe-se imitir o proprietário […]

O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde […]

O candidato eleito a prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT) e a coligação “São Bernardo de […]

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho para haver vínculo empregatício. Com esse entendimento, a desembargadora Dora Vaz Treviño, da […]

A Editora Gráfica Universal, responsável pela produção da Folha Universal, está proibida de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel. […]

por Otávio Luiz Rodrigues Junior Os reflexos da crise americana fazem-se sentir preponderantemente nos investimentos em renda variável e nos […]

Descontos sem justificativa nas comissões pagas a vendedor motivam a rescisão indireta do contrato de trabalho, segundo a 9ª Turma […]

por Jansen Fialho de Almeida Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.297/2006, de iniciativa do Supremo Tribunal […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, declarou encerrada a fase de oitiva da Ação Penal 458, na qual […]

Moradia cedida pelo empregador a trabalhador rural só não integra o salário se houver contrato à parte assinado na presença […]