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A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas contra conflitos e tumultos, mas abrange providências de resguardo […]

Se uma entidade não recorreu quando devia, ela fica impedida de ir ao Superior Tribunal de Justiça com Recurso Especial. […]

O Ministério Público Democrático lança nesta segunda-feira (24/11), a campanha Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público, ao seu lado […]

A mulher do presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de Souza, não conseguiu liminar no […]

por Robson Vitorino Ou você tem uma estratégia própria, ou então é parte da estratégia de alguém — Alvin Toffler […]

As agências da Caixa Econômica Federal em Aracaju terão até maio de 2010 para se adequarem à legislação municipal e […]

A inércia dos sucessores diante da ausência dos proprietários do patrimônio herdado motiva a prescrição do direito de requerer indenização […]

Brasília sediou na sexta-feira (21/11) o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Participaram representantes dos tribunais constitucionais da Argentina, […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a discutir mudança do regimento interno de olho na […]

Diagnóstico sorológico só pode ser confirmado depois de duas análises, portanto, se houver erro na primeira, não há motivos para […]