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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus de Ademar Luiz Zanluca, condenado inicialmente […]

Sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da atividade […]

por João Lopes Causou repúdio geral na Polícia Civil a reportagem veiculada na Folha de S.Paulo sob o título de […]

Foi adiada a audiência mais aguardada do ano, segundo o jornal britânico The Guardian. Michael Jackson não apareceu na Alta […]

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) teve novamente negado seu pedido para ser amicus curie na Ação Direta […]

Um pastor foi condenado a 12 anos de prisão, nesta segunda-feira (24/11), pela justiça federal de Los Angeles, na Califórnia. […]

O PSDB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao decretar a perda […]

por Eduardo Goeldner Capella A Lei 11.767/08, há pouco sancionada, não transformou o local de trabalho dos advogados em esconderijos […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de […]

por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes O século passado foi marcado por rápidas e profundas transformações […]